Questão número 619430

Encontram-se entre os instrumentos jurídicos e políticos previstos no Estatuto da Cidade – Lei 10.257/ 2001:

• A.

  transferência do direito de construir, concessão de direito real de uso e tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.

• B.

  direito de preempção, contribuição de melhoria e direito de superfície.

• C.

  transferência do direito de construir, incentivos fiscais e outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso.

• D.

  transferência do direito de construir, concessão de direito real de uso e contribuição de melhoria.

• E.

  direito de preempção, direito de superfície e estudo prévio de impacto ambiental.