Questão número 619446
Legislação Federal - Lei nº 10.259/2001 - Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2007
O Juizado Especial Federal visa à obtenção do máximo rendimento da lei com o mínimo de atos processuais. Tal objetivo diz respeito ao princípio
- A.
da legalidade.
- B.
da oralidade.
- C.
da economia processual.
- D.
do contraditório.
- E.
da impessoalidade.
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