Questão número 619476

A Lei nº 10.406/02 estabelece:

A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes:

I – recusar a solene afirmação da sua vontade.

II – declarar que esta não é livre e espontânea.

III – manifestar-se arrependido.

É correto afirmar.

• A.

  Se o nubente que deu causa à suspensão do ato, retratar-se mediante escritura pública dar-se-á a continuidade da celebração.

• B.

  Não será admitido a retratar-se no mesmo dia.

• C.

  Será admitido a retratar-se no mesmo dia, desde que haja anuência por escrito de ambos os nubentes.

• D.

  Somente poderá fazer a retratação, via judicial, provando-se o arrependimento.

• E.

  Poderá retratar-se no mesmo dia, mediante oitiva das testemunhas que serão ouvidas a termo.