Questão número 619485
Direito Civil - Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (FADEMS) - 2009
De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.406/02 "pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei"; Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente
- A.
somente em linha reta até o terceiro grau.
- B.
em linha reta até o terceiro grau ou colateral até o segundo grau.
- C.
em linha reta ou colateral até o quarto grau.
- D.
somente colateral até o terceiro grau.
- E.
em linha reta até o quarto grau ou colateral até o terceiro grau.
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