Questão número 619487
Direito Civil - Bens - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (FADEMS) - 2009
De acordo com o disposto na Lei nº 10.406/02 os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, são classificados como
- A.
dominicais.
- B.
patrimônio coletivo.
- C.
de uso comum do povo.
- D.
servidão pública.
- E.
de uso especial.
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