Legislação: decretos - Decreto nº 5.450/2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2012
A empresa Y pretende participar de licitação através de pregão eletrônico. Sabe-se que, nessa modalidade,
há exclusividade para a aquisição de bens.
há exclusividade para convocação por meios eletrônicos.
se exclui a fase preparatória ou de habilitação.
se deve contar com a participação da Bolsa de Mercadorias.
ocorrerá a publicação de aviso no Diário Oficial.
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