Questão número 619533

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

São conjuntos de ações políticas dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para oferta de tratamento diferenciado, com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória. Essas Políticas públicas compensatórias são voltadas para reverter as tendências históricas que conferiram a grupos sociais uma posição de desvantagem, particularmente nas áreas da educação e do trabalho, isto é, são políticas de reparações, e de reconhecimento e valorização de sua história,cultura, identidade. O enunciado refere-se:

• A.

  ao Sistema de Cotas.

• B.

  às Ações Afirmativas.

• C.

  à Lei 9.394/1996.

• D.

  à Lei 10.639/2003.