Questão número 619584
Legislação Federal - Lei nº 10.708/2003 - Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
O programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações, criado pelo Ministério da Saúde, segundo critérios definidos na Lei no 10.708, de 31 de julho de 2003, que tem como parte integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial, denomina-se Programa
- A. QualiSUS.
- B. De Volta Para Casa.
- C. Nacional de Controle da Doença Mental.
- D. HumanizaSUS.
- E. Muliplicasus.
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