Questão número 619614

Com relação à contratação regulada para a compra de energia elétrica, prevista na Lei nº 10.848, de 15/03/04, assinale a opção correta.

• A.

  Submeter-se-ão a essa modalidade de compra os agentes concessionários e autorizados de geração do serviço público.

• B.

  Submeter-se-ão a essa modalidade de compra os consumidores com potência maior que 5 MW.

• C.

  Submeter-se-ão a essa modalidade de compra as concessionárias, permissionárias e autorizadas do serviço público de distribuição de energia elétrica.

• D.

  Somente as empresas distribuidoras estatais são obrigadas à modalidade de compra regulada.

• E.

  Somente as empresas distribuidoras privadas são obrigadas à modalidade de compra regulada.