Legislação Federal - Lei nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Com relação à Lei n.º 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsequentes.
Cada instituição de ensino superior, pública ou privada, constituirá comissão própria de avaliação, instância que deverá ser subordinada ao órgão colegiado máximo da instituição.
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