Questão número 619653
Legislação Federal - Lei nº 10.871/2004 - Conversão da MPv nº 155, de 2003 - Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras, e dá Outras Providências - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2007
Maurício, especialista em regulação de saúde sumplementar, possui como uma atribuição específica desse cargo, dentre outras, prevista na Lei nº 10.871/04,
- A.
a orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral.
- B.
o subsídio e o apoio técnico às atividades de normatização e regulação.
- C.
a fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado.
- D.
a elaboração de normas para regulação do mercado.
- E.
a implementação e a execução de planos relativos às atividades de regulação.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
