Questão número 619698

O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecnológica (ICT) vinculada à administração pública. Sua instituição realizará atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia com entidades privadas.

Interessado em participar dessas atividades, J recebeu a informação de que, nos termos da Lei no 10.973/2004, ele

• A. deve licenciar-se do emprego para assumir a função de pesquisador.
• B. tem possibilidade de acumular sua remuneração com bolsa de pesquisa de agência de fomento.
• C. pode participar livremente, percebendo exclusivamente sua remuneração do emprego.
• D. pode exercer a função de pesquisador quando a acumulação remunerada decorrer da assunção de cargo de chefia.
• E. pode dedicar-se ao projeto e ao emprego caso ocorra compatibilidade de horários.