Questão número 619699
Legislação Federal - Lei nº 10.973/2004: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2014
Participando de projeto regido pela Lei no 10.973/2004, a empresa R é considerada criadora de tecnologia inovadora.
Nos termos da referida legislação, R terá assegurada, no concernente aos ganhos econômicos decorrentes da exploração do seu invento, a participação mínima correspondente a:
- A. 1%
- B. 2%
- C. 3%
- D. 4%
- E. 5%
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