Questão número 619700
Legislação Federal - Lei nº 10.973/2004: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2014
Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade.
Nos termos da Lei no 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), deve ser comprovado o
- A. projeto de pesquisa aprovado
- B. testemunho de originalidade
- C. depósito do pedido de patente
- D. registro na Biblioteca Nacional
- E. reconhecimento da autoria intelectual
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