Questão número 619815

A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) configura como violência doméstica e familiar contra a mulher:

• A. qualquer ação que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e danos morais;
• B. qualquer omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento sexual ou psicológico e danos morais;
• C. qualquer ação e omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento sexual e danos morais;
• D. qualquer ação ou omissão, independentemente da relação de gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento sexual e dano patrimonial ou moral;
• E. qualquer ação ou omissão, independentemente da relação de gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento sexual e dano patrimonial ou moral;