Questão número 619890
Legislação Federal - Lei nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
A Lei nº 11.428/06 dispõe que a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral
- A.
o desenvolvimento sustentável.
- B.
a prevenção dos desmatamentos e queimadas.
- C.
a Segurança Nacional.
- D.
a regeneração das áreas desmatadas.
- E.
a proteção do meio ambiente.
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