Legislação Federal - Lei nº 11.698/2008 - Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS) - 2014
Considere as condições abaixo.
I - Aptidão para propiciar afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar.
II - Aptidão para propiciar formação moral adequada.
III - Aptidão para propiciar educação.
IV - Aptidão para propiciar condições de saúde e segurança.
Quais constituem critérios de avaliação de genitores para a atribuição de guarda unilateral, segundo a Lei n.º 11.698/2008?
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