Questão número 620025

Instituída pela Lei n.º 11.771/2008, a Política Nacional de Turismo estabelece suas normas, define as atribuições do Governo Federal em planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos, entre outras competências atinentes aos prestadores de serviços em turismo. O Sistema Nacional de Turismo pode incluir

• A.

  o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

• B.

  o Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).

• C.

  as instâncias de governança macrorregionais.

• D.

  o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

• E.

  o Conselho Nacional de Turismo.