Questão número 620044

A respeito do contrato de estágio, segundo previsto na Lei do Estágio,

• A. a duração máxima da jornada semanal para estu- dante do Ensino Médio regular não poderá ultrapas- sar 20 (vinte) horas.
• B. a duração do estágio, independente da alternância de parte concedente, não poderá exceder a dois anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.
• C. é assegurado o gozo de férias de 30 (trinta) dias, sempre que o estágio tenha duração igual ou supe- rior a um ano, a serem gozadas obrigatoriamente durante as férias escolares do estagiário.
• D. a parte concedente do estágio deve observar a obri- gação de contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais.
• E. a parte concedente deve, com periodicidade mínima de um ano, enviar relatório de atividades à institui- ção de ensino.