Questão número 620096

Na Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009, constam definições “A” e “B”, sendo:

- “A” a paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes; e,

- “B” a pessoa física ou jurídica que, registrada e licenciada pelas autoridades competentes, apresta, em seu nome ou sob sua responsabilidade, embarcação para ser utilizada na atividade pesqueira, pondo-a ou não a operar por sua conta.

Assinale a alternativa que indica, respectivamente, “A” e “B”.

• A.

  A: defeso; B: pescador amador

• B.

  A: defeso; B: armador de pesca

• C.

  A: processamento; B: armador de pesca

• D.

  A: processamento; B: pescador amador

• E.

  A: transbordo do produto; B: armador de pesca