Questão número 620108
Legislação Federal - Lei nº 12.010/2009 - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da... - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
A Lei nº 12.010/09, que dispõe sobre as novas regras para a adoção de crianças e adolescentes no país, prevê que a inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação
- A.
psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia de direito à convivência familiar.
- B.
psicológica e social, auxiliado apenas pela equipe de Conselheiros Tutelares da região.
- C.
psicossocial e médica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e Juventude, preferencialmente com apoio do Sistema Único de Saúde responsável pela execução e acompanhamento dos tratamentos ambulatoriais aos jovens em conflito com a lei.
- D.
jurídica e social, acompanhado pelos juízes das Varas de Execução Criminal e das Varas de Família e Sucessões.
- E.
psicológica e social, acompanhado pelos diretores dos abrigos, conselhos tutelares e técnicos atuantes nos ambulatórios de saúde mental da região.
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