Questão número 620115
Legislação Federal - Lei nº 12.015/2009 - Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e dispõe sobre os crimes contra a dignid - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes a política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens de 98 a 103.
Considere a seguinte situação hipotética.
João, penalmente responsável, mediante ameaça de arma de fogo, constrangeu José, de dezoito anos de idade, a se despir em sua frente, de modo a satisfazer a sua lascívia. Uma vez satisfeito, João liberou José e evadiu-se do local. Nessa situação hipotética, a conduta de João caracteriza o tipo penal do estupro em sua forma consumada.
- C. Certo
- E. Errado
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