Questão número 620146

Citadino Gatuno foi preso em flagrante delito pelo crime de roubo. Ao ser levado à Delegacia de Polícia, no momento da tentativa de sua identificação, Gatuno apresentou o seu documento de identidade (R.G.), o qual, no entanto, por ter sido molhado pela chuva, apresentava rasura que dificultava a identificação do preso. Neste caso, com base no que dispõe a Lei n.º 12.037/2009, é correto afirmar que Gatuno

• A.

  não poderá ser identificado criminalmente, uma vez que não teve culpa na rasura do seu documento de identidade.

• B.

  deverá ser identificado criminalmente, mas limitado à juntada do processo datiloscópico ao auto de prisão em flagrante.

• C.

  não poderá ser identificado criminalmente, em nenhuma hipótese, uma vez que é um direito seu assegurado pela Constituição Federal.

• D.

  não poderá ser identificado criminalmente.

• E.

  poderá ser identificado criminalmente, desde que não seja possível a sua identificação civil.