Questão número 620167

Como política governamental de prevenção e combate aos efeitos das mudanças climáticas, instituiu-se a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), que visa

• A.

  à consolidação e expansão das áreas legalmente protegidas e ao incentivo aos reflorestamentos com espécies exóticas, se for o caso, e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas.

• B.

  à compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do sistema meteorológico de previsão, mediante redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes.

• C.

  ao fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional e a implementação de medidas para promover a adaptação à mudança do clima pelo governo federal, com a participação e a colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados ou beneficiários, em particular aqueles especialmente vulneráveis aos seus efeitos adversos.

• D.

  à preservação, conservação e recuperação dos recursos ambientais, dispensada particular atenção aos grandes biomas naturais, considerados patrimônio histórico e artístico nacional.