Questão número 620179

Com base na Lei nº 12.187/2009, NÃO estão entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima:

• A. A Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.
• B. O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
• C. O Programa Nacional de Atitudes sobre Mudança do Clima – PNUMA e o Comitê da ONU de Combate ao Degelo.
• D. A Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais – Rede Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.