Questão número 620183
Legislação Federal - Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288/2010 - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial − Lei Federal nº 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que
- A.
sejam afrodescendentes.
- B.
se autodeclaram negras e que preservam a cultura dos ancestrais provenientes da África.
- C.
se autodeclaram pretas e pardas.
- D.
conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não se declaram brancas ou amarelas.
- E.
se autodeclaram afro-brasileiros, neonegros ou negromestiços.
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