Questão número 620189

Considerando o Estatuto da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2011 —, assinale a opção correta.

• A.

  A população negra no Brasil é composta por indivíduos assim reconhecidos e classificados pelo Estado com base em critérios definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

• B.

  A capoeira recebe proteção legal por sua relevância esportiva, não cultural.

• C.

  O exercício de determinados cultos religiosos de matriz africana deve ser regulamentado em lei, que deverá impor limites à sua liturgia.

• D.

  O Estatuto, ao combater a discriminação e a intolerância étnica, busca garantir a promoção do bem de todos, sem preconceitos, refletindo, assim, objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto na CF.