Questão número 620195
Legislação Federal - Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288/2010 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Julgue os próximos itens, que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de proibir e eliminar a discriminação racial em todas as suas formas, garantindo o direito de cada pessoa à igualdade perante a lei, sem distinção de raça, de cor ou de origem nacional ou étnica.
- C. Certo
- E. Errado
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