Questão número 620229

A Lei n.° 12.334/2010, que estabelece a política nacional de segurança de barragens, aplica-se às barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais que apresentem

• A.

  categoria de dano potencial baixo, médio ou alto ao meio ambiente.

• B.

  altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a quarenta e cinco metros.

• C.

  capacidade total do reservatório maior ou igual a trezentos mil metros cúbicos.

• D.

  reservatório que contenha resíduos perigosos conforme normas técnicas aplicáveis.