Questão número 620262
Legislação Federal - Lei nº 12.462/2011 - Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Ci - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2016
De acordo com a legislação vigente, as licitações e os contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 poderão ser feitos
- A. por inexigibilidade de licitação.
- B. exclusivamente na modalidade Concorrência.
- C. na modalidade Pregão Eletrônico.
- D. a critério da Autoridade Pública Olímpica, pelo Regime Diferenciado de Contratação.
- E. com dispensa de licitação.
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