Questão número 620287
Legislação Federal - Lei nº 12.513/2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2012
Conforme disciplinado pela Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, são objetivos do PRONATEC, exceto:
- A.
expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profi ssional técnica de nível médio presencial e a distância.
- B.
fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica.</p
- C.
contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profi ssional.
- D.
discutir as ofertas educacionais aos trabalhadores, por meio da formação e qualificação profissional.
- E.
estimular a difusão de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
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