Questão número 620333
Legislação Federal - Lei nº 12.796/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. - Prosperity - 2014
A Lei 12.796/2013 alterou a LDB tornando obrigatória a educação básica entre:
- A. 5 e 17 anos.
- B. 4 e 17 anos.
- C. 0 e 17 anos.
- D. 6 e 17 anos.
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