Questão número 620334
Legislação Federal - Lei nº 12.796/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. - Prosperity - 2014
A partir da alteração da Lei no 9.394, pela presidente Dilma ROUSSEFF, a educação básica ficou organizada da seguinte forma:
- A. Pré-escola, ensino fundamental, ensino médio.
- B. Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio.
- C. Pré-escola, ensino fundamental, ensino técnico.
- D. Ensino fundamental, ensino médio, ensino superior.
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