Questão número 620364
Legislação Federal - Lei nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. - - 2017
No processo histórico de inserção da dança como conteúdo da educação básica brasileira, é verdadeiro afirmar.
- A. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, não prevê o ensino da dança na educação básica.
- B. A Base Nacional Comum Curricular inclui a dança como componente curricular do ensino fundamental.
- C. A Lei 13.415/2017 altera a Lei 9394/1996, tornando facultativo o ensino da dança como linguagem no componente curricular Arte, na educação básica.
- D. A Base Nacional Comum Curricular inclui a dança como área de conhecimento no Ensino Fundamental.
- E. A Lei 13.278/2016 altera a Lei 9394/1996, tornando obrigatório o ensino da dança como linguagem no componente curricular Arte, na educação básica.
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