Questão número 620374
Legislação Federal - Lei nº 2.657/1996 - Dispõe sobre o imposto sobre a circulação de mercadorias, serviços e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.
O ICMS é um imposto que incide sobre o valor agregado nas etapas de produção e comercialização da mercadoria, até que o consumidor adquira tal mercadoria.
- C. Certo
- E. Errado
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