Legislação Federal - Lei nº 2.657/1996 - Dispõe sobre o imposto sobre a circulação de mercadorias, serviços e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.
O valor apurado pela confrontação do ICMS da aquisição com o ICMS da venda será classificado como ativo, se o valor daquele superar o valor deste, ou passivo, no caso de de a relação entre os valores se inverter.
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