Questão número 620590
Legislação Federal - Lei nº 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. - (COSEAC) - 2009
A ação para anular as deliberações da Assembléia Geral das cooperativas viciadas de erro, dolo, fraude ou simulação, ou tomadas com violação da lei ou do estatuto, contado o prazo da data em que a Assembléia foi realizada, prescreve em:
- A. 4 (quatro) anos;
- B. 2 (dois) anos;
- C. 5 (cinco) anos;
- D. 3 (três) anos;
- E. 8 (oito) anos.
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