Legislação Federal - Lei nº 5.988/1973 - Regulamento dos direitos autorais - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Sobre direitos autorais, analise:
I. Conservar a obra inédita é um direito moral do autor.
II. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
III. Independe de permissão do autor a reprodução de obra, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá- la.
IV. Obras anônimas não são protegidas pela Legislação de Direitos Autorais.
Está correto o que consta APENAS em
III e IV.
I, II e III.
II, III e IV.
II e III.
I e II.
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