Questão número 620605
Legislação Federal - Lei nº 5.988/1973 - Regulamento dos direitos autorais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Para a legislação sobre Direitos Autorais,
- A. o Direito Patrimonial é inalienável.
- B. as decisões judiciais necessitam de registro para serem protegidas.
- C. o Direito Moral é irrenunciável.
- D. a autorização para uso econômico de artigos jornalísticos assinados é imprescritível.
- E. os conceitos matemáticos só serão protegidos se devidamente registrados em cartório.
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