Questão número 620635

Para a Lei de Registros Públicos, sobre o bem de família, é correto afirmar que:

• A.

  a instituição do bem de família pode ocorrer por escritura pública, escritura privada, ou testamento.

• B.

  a escritura de instituição do bem de família constitui documento sigiloso que somente poderá ser exibido mediante determinação judicial.

• C.

  a inscrição do bem de família dependerá sempre de autorização judicial.

• D.

  terceiros não proprietários não podem opor-se à instituição do bem de família.

• E.

  para a inscrição do bem de família é necessário publicar a escritura pública de instituição na imprensa local.