Questão número 620636

Considerando a Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A.

    Considerando que um dos requisitos do usucapião é o chamado ânimo de dono, não será deferido usucapião de imóvel com registro anterior.

  • B.

    Deferido o usucapião, a descrição a constar na matrícula será aquela reconhecida pela sentença.

  • C.

    Se a parte que requereu o usucapião, em juízo, for beneficiária da assistência judiciária gratuita, o registro do imóvel também será realizado com isenção de custas, devendo a sentença mencionar tal circunstância.

  • D.

    Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

  • E.

    A sentença transitada em julgado, que declarar o usucapião, servirá de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis.

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