Questão número 620637

Acerca da unificação de matrículas, é correto afirmar que:

• A.

  a contigüidade dos imóveis é condição essencial para a unificação das matrículas, já a titularidade dominial pode ser heterogênea, ou seja, os imóveis podem pertencer a proprietários distintos.

• B.

  a legitimidade para requerer a unificação das matrículas é do proprietário, do promitente-comprador e do prefeito do município em que se situem os imóveis, quando o interesse público assim justificar.

• C.

  uma vez completada a unificação das matrículas, cessam os ônus que, anteriormente, incidiam sobre qualquer dos imóveis objetos da fusão.

• D.

  a fusão das matrículas encerra as matrículas anteriores.

• E.

  a averbação da fusão dos imóveis nos assentos antigos somente será efetuada se assim for requerido pelo proprietário.