Questão número 620665
Legislação Federal - Lei nº 6.015/1973 - Dispõe Sobre Registros Públicos - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2005
A Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, não prevê, expressamente, o funcionamento do:
- A.
Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- B.
Registro de Títulos e Documentos.
- C.
Registro de Imóveis.
- D.
Registro de Marcas e Patentes.
- E.
Registro Civil de Pessoas Naturais.
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