Legislação Federal - Lei nº 6.015/1973 - Dispõe Sobre Registros Públicos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
O cancelamento do registro de imóveis efetuar-se-á mediante averbação, assinada pelo oficial, seu substituto legal ou escrevente autorizado, e declarará o motivo que o determinou, bem como o título em virtude do qual foi ele feito. Em relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
O cancelamento da servidão, quando o prédio dominante estiver hipotecado, poderá ser feito sem a aquiescência do credor.
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