Questão número 620696

Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de acordo com a Lei no 6.015/1973.

• A. A suscitação de dúvida ocorre de ofício pelo oficial, não tendo lugar por solicitação do apresentante do título.
• B. No procedimento de dúvida há necessária intervenção do Ministério Público.
• C. Cessarão os efeitos da prenotação se, decorridos 90 (noventa) dias do seu lançamento no protocolo, o título não tiver sido registrado por omissão do interessado em atender às exigências legais.
• D. A decisão do procedimento de dúvida tem natureza jurisdicional, implicando em coisa julgada.
• E. Protocolado determinado título, proceder-se-á ao registro no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.