Questão número 620722

Quanto ao Registro Público, faz-se a averbação dos atos seguintes:

  • A. das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal.
  • B. a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
  • C. C) a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
  • D. a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
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