Questão número 620764

No Registro Civil de Pessoas Jurídicas,

• A. os livros A e B poderão ser substituídos por sistema de microfilmagem, obedecidas as formalidades legais.
• B. não haverá livro de protocolo.
• C. os contratos, atos, estatutos ou publicações registrados deverão ser arquivados em papel, ainda que adotado o sistema de microfilmagem.
• D. na qualificação registral, atentar-se-á apenas aos requisitos formais do documento, não sendo relevante se o objeto social é, por exemplo, contrário ao bem público, ou à moral e aos bons costumes.