Questão número 620791
Legislação Federal - Lei nº 6.015/1973 - Dispõe Sobre Registros Públicos - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro NÃO serão praticados:
- A. A pedido de líder religioso, em interesse de terceiros, sem poderes formais de representação.
- B. Por ordem judicial.
- C. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.
- D. A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar.
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