Questão número 620802

Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo, a requerimento do interessado, sendo que nesta situação, a representação por advogado será:

  • A. Dispensada.
  • B. Recomendada.
  • C. Obrigatória.
  • D. Facultativa.
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