Questão número 620805
Legislação Federal - Lei nº 6.015/1973 - Dispõe Sobre Registros Públicos - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
O cancelamento da servidão, quando o prédio dominante estiver hipotecado:
- A. Poderá ser feito a pedido do devedor.
- B. Só poderá ser feito com aquiescência do credor, expressamente manifestada.
- C. Não ocorrerá em hipótese alguma.
- D. Apenas ocorrerá por sentença judicial.
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